Estado concluiu orientação sobre combate ao Aedes aegypti

Pedro Ricardo

A Superintendência Regional de Saúde  concluiu ontem os encontros com profissionais das microrregiões de saúde do Norte de Minas, com o objetivo de alinhar a implementação de ações voltadas para a intensificação dos trabalhos de controle do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, Febre Chikungunya e Zika Vírus. O encontro, realizado nas Faculdades Prominas em Montes Claros, contou com a participação de coordenadores e referências técnicas dos núcleos de vigilância epidemiológica, ambiental e de atenção primária à saúde de municípios que integram as regiões de Coração de Jesus, Francisco Sá, Bocaiuva e Montes Claros.

Esses encontros foram iniciados em maio, tendo como objetivo repassar aos municípios orientações sobre a necessidade de intensificação do combate ao Aedes aegypti por meio da aplicação dos planos de contingência elaborados em 2018 pelas secretarias municipais de saúde. O objetivo da SES-MG é evitar a ocorrência de óbitos no Norte de Minas em virtude de uma epidemia de dengue e de outras arboviroses transmitidas pelo mosquito. Participaram dos encontros referências técnicas da SRS de Montes Claros representando os núcleos de epidemiologia, vigilância em saúde, regulação, atenção primária e de assistência farmacêutica.

Na abertura do encontro, o coordenador de vigilância em saúde da SRS, Valdemar Rodrigues dos Anjos, destacou a importância dos gestores de saúde manterem as ações de controle do Aedes aegypti, incluindo a adequação do número de agentes de controle de endemias. “Ao contrário de outros anos, apesar de já termos entrado num estágio de declínio das notificações de dengue e de outras arboviroses, a tendência é de que a transmissão de doenças causadas pelo Aedes se mantenha nos próximos meses. Por isso, os municípios precisam intensificar os trabalhos voltados à eliminação dos focos do mosquito”, salientou Valdemar Rodrigues.

Além da adequação do quadro de agentes de controle de endemias, o coordenador de vigilância em saúde lembrou que os municípios precisam garantir que os profissionais tenham equipamentos adequados e equipamentos de proteção individual para a realização das atividades de eliminação de focos do Aedes em residências e em outras edificações, além do repasse de orientações à população. A inclusão e atualização diária de dados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação – (Sinan) das pessoas acometidas ou com suspeitas de terem contraído doenças transmitidas pelo Aedes aegypti também foi um dos temas tratados durante o encontro entre a SES-MG e municípios.

A referência técnica da Secretaria de Estado da Saúde, Cássia Nely Moraes, ressaltou que “a notificação dos casos se constitui medida de fundamental importância no sentido de orientar as ações implementadas tanto pelos municípios, como pelos governos do Estado e Federal”. Ela lembrou que é com base nos dados incluídos pelos municípios no Sinan que o Governo do Estado publica resoluções destinando recursos financeiros adicionais aos municípios que apresentam maior incidência de transmissão de dengue, chikungunya e zika vírus. “Se os dados não estiverem atualizados, não tem como o Governo saber se determinado município precisa ou não de reforço das ações de enfrentamento ao Aedes”, reforçou a referência técnica.

No Norte de Minas já estão sendo contempladas com o repasse de recursos adicionais as seguintes localidades: Juramento, Catuti, Gameleiras, Jequitaí, Mato Verde, Bocaiuva, Claro dos Poções, Coração de Jesus, Engenheiro Navarro, Francisco Dumont, Fruta de Leite, Guaraciama, Joaquim Felício, Matias Cardoso, Monte Azul, Padre Carvalho, Salinas, São João do Pacuí, Glaucilândia, Lagoa dos Patos, Nova Porteirinha, São João da Lagoa, Pai Pedro, Espinosa, Montezuma, Olhos D´água, Montes Claros, Capitão Enéas e Janaúba. Os valores são transferidos, em parcela única, do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde e variam conforme a população de cada município, podendo ser de R$20 mil a 400 mil.

Entre as atividades que poderão ser realizadas pelos municípios, com a utilização dos recursos financeiros adicionais, está a contratação de agentes de controle de endemias; a realização de capacitações para profissionais na assistência hospitalar; confecção e reprodução de material gráfico informativo; aquisição de material de apoio para ações de mobilização; além da realização de mutirões de limpeza de áreas prioritárias. Para ter acesso ao incentivo financeiro, cada município deverá assinar Termo de Compromisso no Sistema de Gerenciamento de Resoluções Estaduais de Saúde (SiG-RES). A assinatura se faz necessária, uma vez que as prefeituras precisam seguir orientações e normatizações na execução dos recursos financeiros.