Estado libera mais R$80 mil para controle da dengue

A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais publicou nova resolução que destina recursos financeiros, na ordem de R$260 mil, para apoio a 11 municípios investirem no controle do Aedes aegypti. Com isso, aumentou para 32 o número de municípios que integram a área de atuação da Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros que estão sendo contemplados com o recebimento de recursos para intensificação das ações de controle do mosquito transmissor da dengue, febre Chikungunya e Zika vírus. Na nova Resolução, estão sendo contemplados os municípios de Santa Cruz de Salinas com R$40 mil, Botumirim e Manga com R$20 mil cada.

Por meio de quatro resoluções publicadas em abril e maio deste ano, o Governo do Estado destinou R$1 milhão e 110 mil para 30 municípios jurisdicionados à SRS: Montes Claros (R$400 mil); Janaúba (R$70 mil); Espinosa, Salinas, Bocaiúva e Coração de Jesus (R$40 mil); Claro dos Poções, Engenheiro Navarro, Francisco Dumont, Fruta de Leite, Guaraciama, Joaquim Felício, Matias Cardoso, Monte Azul, Padre Carvalho, São João do Pacuí, Pai Pedro, Montezuma, Olhos D´Água, Grão Mogol, Capitão Enéas, Juramento, Catuti, Gameleiras, Jequitaí, Mato Verde, Glaucilândia, Lagoa dos Patos, Nova Porteirinha e São João da Lagoa (R$20 mil para cada município).

Entre as atividades que poderão ser realizadas com o uso dos recursos adicionais está a contratação de agentes de controle de endemias; realização de capacitações para profissionais na assistência hospitalar; confecção e reprodução de material gráfico informativo; aquisição de material de apoio para ações de mobilização; além da realização de mutirões de limpeza de áreas prioritárias. Os valores são transferidos em parcela única, do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, e variam conforme a população de cada município, podendo ser de R$20 mil a R$400 mil. Levando-se em conta as cinco resoluções publicadas até o momento, 328 municípios mineiros foram contemplados com o montante de R$12 milhões 760 mil.

A SES-MG adotou como estratégia a destinação de recursos para os municípios com alta ou muito alta incidência de dengue, para que assim possa ser evitada a ocorrência de óbitos. Dessa forma, a previsão é de que até o dia 30 de junho, de acordo com a divulgação do Boletim Epidemiológico de Monitoramento dos casos de Dengue, Chikungunya e Zika Vírus, os municípios com alta incidência serão contemplados em resoluções com incentivo financeiro complementar.

A Resolução SES-MG nº 6.751, de 12 de junho de 2019, contempla os municípios com número igual ou maior que 300 casos prováveis por 100 mil habitantes, conforme Boletim Epidemiológico de Monitoramento dos casos de Dengue, Chikungunya e Zika Vírus nº 139, atualizado no dia 3 de junho. Para ter acesso ao incentivo financeiro, cada município deve assinar Termo de Compromisso no Sistema de Gerenciamento de Resoluções Estaduais de Saúde (SiG-RES). A assinatura se faz necessária uma vez que as prefeituras precisam seguir orientações e normatizações na execução dos recursos financeiros.