Ministério da Saúde libera R$ 4,6 milhões para Norte de Minas

O general Eduardo Pazuello, que responde pelo Ministério da Saúde, liberou ontem R$ 4.624.094,48 para 11 hospitais de oito hospitais do Norte de Minas, como auxílio financeiro emergencial de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenada no controle do avanço da pandemia da Covid-19. O total do auxilio é de até R$ 2 bilhões foi liberado o montante de R$ 340 milhões. O critério desse repasse é para os municípios brasileiros que possuem presídios, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

Os hospitais de Montes Claros receberam ao todo, R$ 2.976.407,60, sendo que R$1.525.975,47 estão destinados a Santa Casa; R$ 584.201,83 para o Hospital Aroldo Tourinho; R$ 513.694,71 para o Hospital das Clínicas e R$ 352.535,59 para o Hospital Dílson Godinho.

O recurso também contemplou outros municípios, entre eles Janaúba que recebeu R$88.128,15; Manga ficará com R$ 171.231,57; Monte Azul com R$ 69.377,48; Pirapora com R$ 574.129,39; Porteirinha com R$ 196.412,68; Rio Pardo de Minas com R$ 75.002,68 e Taiobeiras com R$ 473.404,93.

O critério de rateio para alocação dos recursos financeiros teve como base o quantitativo de leitos SUS cadastrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde-CNES até a data de 12 de maio constantes nos Planos de Contingências, atribuindo proporcionalmente à quantidade de leito de cada estabelecimento o valor da parcela. A segunda parcela, no montante de R$ 1,660 bilhão será transferida em sete dias e será distribuída com base na análise da evolução da pandemia no país, utilizando-se como critério de rateio dos recursos os indicadores que evidenciem a situação epidemiológica constante em nota técnica a ser elaborada pelo Ministério da Saúde.

A integralidade dos recursos transferidos deverá ser aplicada, obrigatoriamente, na aquisição de medicamentos, suprimentos, insumos e produtos hospitalares para o atendimento adequado à população, na aquisição de equipamentos e na realização de pequenas reformas e adaptações físicas para aumento da oferta de leitos de terapia intensiva, bem como no respaldo ao aumento de gastos que as entidades terão com a definição de protocolos assistenciais específicos para enfrentar a pandemia da Covid-19 e, ainda, com a contratação e o pagamento dos profissionais de saúde necessários para atender à demanda adicional.