Norte de Minas terá R$5,1 milhões para Covid-19 nas escolas

 

O Norte de Minas contará com R$ R$5.127.564,00 para os municípios aplicarem em ações de prevenção a Covid nas escolas. O Ministério da Saude, através da Portaria 1.857, de 28 de julho, repassou esse valor para compra de materiais necessários à garantia da segurança sanitária dos estudantes e dos profissionais de educação das escolas e para ações de promoção da saúde e prevenção à Covid-19, conforme as diretrizes do Programa Saúde na Escola. Podem ser adquiridos materiais como produtos de higienização; material de limpeza; álcool em gel ou líquido 70%; máscaras; termômetros infravermelho, adesivos de marcação para distanciamento social, materiais educativos para a realização das ações de promoção da saúde e prevenção à Covid-19 e outros.

O valor do incentivo financeiro foi elencado todas as escolas públicas da rede básica de ensino, conforme o Censo Escolar 2017 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), considerando a metade dos estudantes matriculados. Esse incentivo financeiro se direciona a todos os municípios brasileiros, para todas as escolas da rede básica pública de ensino, sejam essas municipais, estaduais ou federais, contemplando creches, pré-escolas, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos, independente de serem aderidos ao Programa Saúde na Escola.

O valor a ser transferido aos Municípios e ao Distrito Federal atende as regras de incentivo financeiro de custeio às ações no âmbito do Programa Saúde na Escola. O monitoramento da utilização do incentivo financeiro será realizado através do Relatório de Gestão e as ações relacionadas à Covid-19 desenvolvidas no âmbito das escolas devem ser monitoradas pelo Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) através do registrado na Ficha de Atividade Coletiva do e-SUS AB em Práticas de Saúde. (GA)