SES-MG zera passivo de demandas de judicialização

Pela primeira vez, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) zerou o passivo histórico de demandas do Núcleo de Judicialização da Saúde (NJS). O resultado foi alcançado a partir da adoção de processos de gestão que permitiram a identificação de problemas e a padronização de procedimentos.

“Durante muitos anos, uma decisão judicial chegava ao NJS e demorava semanas ou meses para ser tratada. Havia uma fila de espera. Em setembro, solucionamos o passivo de entradas, o que consideramos uma conquista histórica”, afirma o assessor-chefe do NJS, Felipe Tristão.

No início de 2020 havia, na SES-MG, 5.030 processos aguardando registro e análise. Segundo Tristão, o núcleo recebe, em média, mil expedientes por dia.

 

Atuação do núcleo

 

Na prática, demandas que chegam ao Núcleo de Judicialização têm os procedimentos para o cumprimento da decisão judicial iniciados no mesmo dia. A aquisição de medicamentos, por exemplo, é um dos maiores desafios, tendo em vista que, com a judicialização, quantitativos pequenos e compras individualizadas dificultam a resolução. “Os esforços são no sentido de padronizar e massificar as compras”, explica Felipe Tristão.

A maior parte das ações na Saúde se refere à assistência para medicamentos e tratamentos não disponibilizados por planos de saúde ou pela rede pública. Há, também, casos de importação de medicamentos inexistentes no Brasil.

 

Gestão de processos

 

Para o secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Carlos Eduardo Amaral, a judicialização é um sintoma que exige tratamento: gestão de processos para dar agilidade à aquisição dos medicamentos adequados.

Por meio do projeto Sem Marcas, desenvolvido segundo os princípios do SUS, medicamentos judicializados podem ser adquiridos sem a observação de marcas, mas sim a partir do princípio ativo. Esta é uma estratégia para redução de custos sem qualquer prejuízo para a saúde. “Quanto mais trouxermos a gestão para o dia a dia da SES-MG, maior será a tendência de reduzirmos os impactos no Núcleo de Judicialização e melhores serão os resultados para a população”, afirma o secretário de Saúde. (Agência Minas)