Descartada possibilidade de retaliação

Para o relator, a maneira como os fatos vieram à tona também descarta a hipótese de retaliação, já que a mãe, ao saber de um dos filhos o que teria acontecido, chegou a desmaiar na rua, sendo socorrida por vizinhos. O desembargador ressaltou também, entre outros pontos, que as duas crianças relataram os fatos tais como estavam descritos na denúncia. O desembargador destacou também que um dos menores contou que o terceiro abuso, no dia em que os fatos foram revelados, em novembro de 2017, teria sido o terceiro episódio, e que os anteriores teriam ocorrido em julho, quando estava na casa do tio e outra vez no curral da casa da avó.

No dia do último crime, o réu lhe entregou um celular, pediu silêncio sobre o ocorrido e o orientou a dizer que havia adquirido do tio o aparelho, versão que não convenceu a genitora, que, após confrontar a criança, acabou ouvindo a revelação sobre os abusos sexuais. Outro ponto que o relator ressaltou foi a versão do réu de que o sobrinho teria sofrido um “acidente” naquele dia, caindo com as nádegas em um toco de madeira. “Mas, estranhamente, [o tio] não relatou nada à genitora do ofendido, ao retornarem para casa, o que era de se esperar. Sem ser convincente, tentou explicar que a falsa acusação foi imotivada (...).”

O relator observou ainda que outros aspectos dos depoimentos das vítimas e do agressor confirmavam a tese da acusação, como o depoimento da mãe, indicando que “o filho passou a demonstrar comportamento agressivo em casa e na escola, além de, sempre que questionado sobre os fatos, se calar e ficar com os olhos lacrimejando, emocionado, passando a ter acompanhamento psicológico.” Com relação à outra vítima, a sobrinha de 12 anos, o relator verificou que ela teve coragem de revelar o fato que a envolveu assim que os policiais prenderam o acusado. “Não havia, portanto, nenhum motivo para que ela inventasse os fatos para prejudicar o tio, que, àquela altura, já estava detido pela autoridade policial.”

A versão das vítimas, concluiu ainda o relator, encontra sustento até na confissão extrajudicial do acusado. Assim, o desembargador Renato Martins Jacob manteve a condenação. Contudo, tendo em vista diversos aspectos, julgou necessário reduzir a pena para 15 anos de reclusão, em regime inicial fechado, e afastar a reparação mínima dos danos causados pela infração. O juiz convocado Glauco Fernandes e o desembargador Matheus Chaves Jardim votaram de acordo com o relator. (Informações de: Ascom TJMG)