Homem condenado a 15 anos por estuprar dois sobrinhos

Um homem foi condenado a 15 anos de reclusão em regime inicial fechado pelo estupro de dois de seus sobrinhos, de 11 e 12 anos de idade, à época dos crimes. A decisão é da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que reformou parcialmente sentença proferida pela comarca de Janaúba (Norte de Minas).

De acordo com a denúncia do Ministério Público, entre os meses de julho e novembro de 2017, na zona rural de Nova Porteirinha, o réu teria constrangido um sobrinho de 11 à prática de coito anal, por três vezes, e outro, de apenas 6 anos, à prática de atos libidinosos diversos da conjunção carnal.

Ainda de acordo com a inicial, no mês de agosto de 2017, quando voltava da igreja de moto, com sua sobrinha de 12 anos, o acusado, a pretexto de colher caju, teria parado o veículo e agarrado a menina, dizendo ainda que daria R$5,00 para que ela o deixasse apalpar seu corpo, fato que não se consumou: a vítima se recusou a proposta.

Em primeira instância, o réu foi absolvido quanto à imputação relativa à criança de 6 anos – sem recurso do Ministério Público quanto a essa decisão – sendo condenado pelos crimes contra os dois outros sobrinhos a um total de 16 anos de reclusão, em regime fechado. Foi condenado ainda a pagar a quantia de R$10 mil para uma das vítimas e R$3 mil para a outra, a título de indenização.

O tio recorreu, pedindo absolvição por falta de provas. Ele sustentou que as supostas vítimas não foram ouvidas em audiência, e que o exame de corpo de delito tinha sido inconclusivo. Quanto ao estupro tentado contra a vítima de 12 anos, afirmou que a própria adolescente confirmou não ter havido toque em suas partes íntimas. Alternativamente, o acusado pediu que, se mantida a condenação, a pena fosse diminuída. Pediu ainda a exclusão da indenização, por falta de pedido ministerial e de debate sobre esse ponto nos autos.

Ao analisar os autos, o relator, desembargador Renato Martins Jacob, observou que não havia apenas uma, mas pelo menos duas crianças que revelaram episódios de cunho sexual com o réu, “não havendo nenhuma explicação razoável sobre o porquê elas poderiam se mancomunar para incriminar falsamente um parente”.

O relator ressaltou que a defesa cogitava que tudo poderia ser fruto de retaliação de uma irmã do acusado. Mas, para o desembargador, essa tese não convencia, tendo em vista interrogatório judicial, quando o tio “narrou uma série de fatores demonstrando que, até então, havia uma boa convivência familiar”. (Informações de: Ascom TJMG)