MP pede recenseamento dos Moradores de Rua de Moc

A reunião do promotor com as autoridades
Foto: GIRLENO ALENCAR

O promotor Oziel Bastos de Amorim, da Curadoria dos Direitos Humanos do Ministério Público, em Montes Claros, decidiu requisitar um recenseamento dos moradores de rua na cidade, para saber a quantidade de pessoas que estão vivendo nessa situação e quais as políticas públicas implantadas. Ele participou do I Seminário “Pessoas em Situação de Rua, Direitos Humanos e Saúde Mental”, realizado no auditório do Hospital Universitário, que teve objeto de disseminar as boas práticas, apresentar resultados de estudos e pesquisas em andamento e parcerias em curso que desenvolvem cuidados com as pessoas em situação de rua.

Ele observou que o Ministério Público atuará no aspecto jurídico da questão dos moradores de rua. Tanto é que foi aberto Procedimento Investigativo para saber sobre as políticas públicas com esse segmento da sociedade. Agora tem novo procedimento para levantar a realidade desses moradores de rua, identificando quais são os fixos e que estão apenas de passagem. Oziel Bastos de Amorim lembra que muitos desses moradores de rua tinham residência fixa e família, mas por vários fatores, perderam esse elo.  É isso que ele pretende descobrir para saber as providencias a serem tomadas.

A professora Rosângela Silveira explica que a Unimontes já fez estudo sobre os moradores de rua, mas sem fins numéricos e sim de identificação como vivem. Ela afirma que como o Consultório de Rua, vinculado à área de saúde, fez o cadastro de todos eles que são atendidos pela equipe de saúde; na assistência social tem a Abordagem Social e ainda o Centro Pop, que atendem moradores de ruas também. O pastor Gression dos Reis, coordenador do Centro Pop, afirma que tem um cadastro de aproximadamente 70 moradores de rua, onde 40 deles usufruem desse serviço.

O promotor Oziel Amorim salientou que é importante ter políticas públicas para os moradores de rua, mas nunca com uma visão higienista, de obrigar essas pessoas a viverem no Albergue Municipal, mas dando a opção de frequentar o local. O pastor Greisson Reis mostrou que ocorreram avanços nessa área, pois Montes Claros passou a contar com a sede própria do Centro Pop, assim como no final de setembro será colocado em funcionamento o Albergue Municipal, pois os móveis foram comprados. Agora tem o galpão de reciclagem, que será inaugurado amanhã.